09/12/2020

MP-RS escolhe organizadora

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) divulgou, em seu Diário Eletrônico, a súmula de dispensa de licitação na qual contrata o Instituto AOCP como a empresa responsável do próximo concurso público do órgão. Confira.

 

 

Segundo o documento, a seleção visa ao preenchimento de vagas para analista do MP – especialidade Direito e técnico do MP. Ainda não há informações sobre a quantidade de vagas que serão oferecidas.
 
Em setembro deste ano, foi promulgada a Lei 15.516/2020, que estabelece o novo plano de cargos, carreiras e salários do quadro de pessoal de provimento efetivo dos serviços auxiliares do MP-RS. O Diploma também criou 381 cargos de níveis médio e superior e extinguiu outros 398 que estavam vagos, além das funções de assistente de promotoria e assistente de procuradoria, à medida que forem vagando. Confira o texto da lei na íntegra aqui.
 
O novo plano será implementado no órgão a partir de janeiro de 2022.

 

Requisitos:
Para analista do Ministério Público será exigido diploma ou certificado de conclusão de curso superior na respectiva especialidade, que no caso é Direito. Já para técnico do Ministério Público será necessário certificado de conclusão do ensino médio e/ou, se for o caso, habilitação específica relacionada com a especialidade.
 
Além disso, poderão ser exigidos formação especializada, experiência e registro profissionais, a serem definidos em ato normativo e especificados no edital do concurso.

 

Vencimento básico:
 

 

Último concurso:
Devido à pandemia da Covid-19, o último concurso do MP-RS está com o prazo de validade suspenso. Por esse motivo, o edital lançado em 2016, e prorrogado em 2018, será retomado após o término do período de calamidade.
 
 
À época, foram abertas oportunidades para cadastro de reservas para o cargo de agente administrativo, que exige nível médio, em 16 regiões administrativas. O certame foi organizado pelo próprio MP-RS.
 
Confira o último edital (a partir da pág. 7).

 

Livros indicados: