Legislação Tributária Estadual Comentada Artigo por Artigo

Este livro nasceu de uma constatação simples: a maioria das questões de provas sobre a legislação tributária estadual é baseada na Lei Kandir, Lei Complementar 24/1975, Lei do Simples e artigos correspondentes da Constituição Federal.

Então por que não há um livro que comente os artigos dessas leis, com foco em concursos públicos? Não havia.

Neste livro, essas normas são comentadas artigo por artigo, sem rodeios, numa linguagem direta, objetivo e clara, com centenas de esquemas, gráficos, exemplos e questões comentadas.

À medida que os artigos são dissecados, questões recentes de provas são inseridas, de forma intercalada com a teoria. Assim, é possível avaliar também quais temas da legislação tributária estadual são mais cobrados em concursos públicos.

Com certeza, a leitura dessa obra vai contribuir para que você interprete e memorize cada artigo das leis citadas e possa gabaritar as provas de legislação tributária estadual.

Sumário/Amostra da obra.

Sobre o autor:

Ricardo J. Ferreira é graduado em Direito e Ciências Contábeis. Foi auditor interno nos setores público e privado e assessor jurídico da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro. Membro do Conselho Editorial da Editora Ferreira e criador da Feira do Concurso, foi homenageado com a Medalha de Mérito Pedro Ernesto, principal Comenda do Rio de Janeiro.

É professor de Legislação Tributária, Contabilidade e Auditoria, tendo sido aprovado e classificado nos concursos para Técnico do Tesouro Nacional (TTN), Agente Fiscal de Tributos do Estado de Minas Gerais (ICMS/MG), Agente Fiscal de Rendas do Estado de São Paulo (ICMS/SP), Auditor-Fiscal do Tesouro Nacional (AFTN), Fiscal de Rendas do Estado do Rio de Janeiro (ICMS/RJ) e Fiscal de Rendas do Município do Rio de Janeiro (ISS/RJ), entre outros.