Ricardo J. Ferreira
Edição: 5ª
ISBN: 978-85-7842-407-7
Páginas: 360
Ano: 2019
Este livro é destinado a servir como manual sobre os tributos municipais para candidatos de concursos públicos, fiscais de rendas, advogados tributaristas, contabilistas e empresários.
Tem como objeto a teoria, prática e jurisprudência do ISS, IPTU, ITBI, taxas e contribuições do Município do Rio de Janeiro, bem como seu processo administrativo-tributário.
Na obra, em sua primeira parte, são comentadas disposições constitucionais e normas gerais relativas aos tributos municipais, aplicáveis a todos os Municípios, com atenção especial a decisões recentes do STF. Em relação ao ISS, o autor comenta todos os itens da lista de serviços, além de analisar alguns temas polêmicos. Na segunda parte, é abordada a legislação tributária específica do Município do Rio de Janeiro.
Trata-se de um livro indispensável para candidatos de concursos realizados pelo Município do Rio de Janeiro, assim como para profissionais que precisam manter contato com a legislação tributária carioca.
Sobre o autor:
Ricardo J. Ferreira é graduado em Direito e Ciências Contábeis. Foi auditor interno nos setores público e privado e assessor jurídico da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro. Membro do Conselho Editorial da Editora Ferreira e criador da Feira do Concurso, foi homenageado com a Medalha de Mérito Pedro Ernesto, principal Comenda do Rio de Janeiro.
É professor de Legislação Tributária, Contabilidade e Auditoria, tendo sido aprovado e classificado nos concursos para Técnico do Tesouro Nacional (TTN), Agente Fiscal de Tributos do Estado de Minas Gerais (ICMS/MG), Agente Fiscal de Rendas do Estado de São Paulo (ICMS/SP), Auditor-Fiscal do Tesouro Nacional (AFTN), Fiscal de Rendas do Estado do Rio de Janeiro (ICMS/RJ) e Fiscal de Rendas do Município do Rio de Janeiro (ISS/RJ), entre outros.
